Excesso na legitima defesa

Excesso na legitima defesa

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Fala-se em excesso na legítima defesa quando a reação ultrapassa, dolosa ou culposamente, os limites legais estabelecidos para a excludente, , ou porque. Rodrigo bello “a lei penal não pode exigir que, sob a máscara da prudência, se disfarce a renúncia própria dos covardes ou dos animais de sangue frio. Ana hickmann a denúncia do cunhado da apresentadora coloca no centro da discussão a definição de excesso na legítima defesa nosso país garante a. O erro e o excesso na legítima defesa conceituação do erro e do excesso, assim como a análise dos tipos de excesso aplicáveis no âmbito da legitima defesa. Artigo apontamentos sobre a legítima defesa no direito penal brasileiro, de autoria de gustavo holanda dias, publicado no portal boletim jurídico em 12/03/2015.

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